A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele seja levado ao hospital DF Star, em Brasília, para realizar uma cirurgia, além de pedir que cumpra prisão domiciliar por motivos humanitários durante o tratamento.
COMO FOI O PEDIDO
O pedido foi apresentado considerando o estado de saúde de Bolsonaro, que, segundo os advogados, apresenta "excepcional gravidade". No documento, a defesa afirma:
"Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário."
Os advogados também pedem que, caso seja concedida a prisão domiciliar, o ex-presidente cumpra a pena em casa, com monitoramento eletrônico e outras condições definidas pela Corte, ressaltando o respeito à dignidade, à saúde e à proteção de pessoas idosas:
"A concessão de prisão domiciliar humanitária ao Peticionante, nos termos do art. 318, II, do CPP, para cumprimento integral da pena imposta em sua residência, com monitoramento eletrônico e demais condições que Vossa Excelência entender cabíveis em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso."
O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF ou, em situações de urgência, justificado posteriormente.
O ex-presidente cumpre pena determinada pela Justiça e a defesa sustenta que a medida é necessária para garantir cuidados médicos adequados, diante do quadro de saúde apresentado.