O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá perder o mandato por faltas em abril de 2026 caso continue vivendo nos Estados Unidos. Essa é a aposta de parlamentares e de pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Eduardo anunciou em março que se licenciaria temporariamente do cargo de deputado para ficar nos Estados Unidos, se dedicando integralmente a buscar as "devidas sanções aos violadores de direitos humanos".
A licença solicitada pelo deputado terminou no fim de julho. Em uma manobra para tentar salvar o mandato de Eduardo, a oposição decidiu designá-lo como líder da minoria na Câmara.
O movimento levou em conta a flexibilização da contagem de faltas para líderes do Congresso em "missão autorizada" no exterior. Hugo vetou a indicação, frustrando os planos da oposição e abrindo caminho para a perda do mandato de Eduardo por faltas.
PERDA DO MANDATO
Um deputado pode perder o mandato de duas formas: cassação pelo Conselho de Ética e pelo plenário, ou por decisão da Mesa Diretora. A cassação gera inelegibilidade, enquanto a perda do mandato permite disputar novas eleições.
O Conselho de Ética avalia que o processo de cassação de Eduardo, apresentado pelo PT, pode ser aprovado no colegiado, mas não teria força para passar no plenário. A tendência, segundo observadores da Câmara, é que o deputado perca o mandato se acumular faltas suficientes em sessões ordinárias.
A Constituição Federal prevê a perda do mandato quando deputados ou senadores deixam de comparecer a um terço das sessões, salvo licença ou missão autorizada. Eduardo contabiliza 23 ausências neste ano.
RELATÓRIO DE FREQUÊNCIA
A Secretaria-Geral da Mesa tem até 5 de março para enviar à Presidência o relatório de frequência. A expectativa é que seja enviado a Hugo, que analisará os elementos antes de distribuir o caso a um relator da Mesa.
O relator do processo analisará os registros de presença de Eduardo e abrirá prazo para sua defesa. Após as respostas, apresentará seu parecer. A Mesa Diretora decidirá se mantém o mandato ou declara sua perda, com a tramitação durando cerca de um mês.
Em abril, a Mesa declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, considerando suas faltas na Câmara, mesmo após aprovação do Conselho de Ética, sem análise do plenário.