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Moraes ordena perda de mandato de Ramagem; rito ainda não foi definido

Deputado fugiu do Brasil antes da sentença na trama golpista. Parlamentar conseguiu atestado de 'ansiedade generalizada' e usou brechas para continuar votando no exterior

25/11/2025 17:11

STF determina perda do mandato de Ramagem; pena é de 16 anos

Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.

11/09/2025 21:03

Lula defende perda de mandato de parlamentares que ocuparam Congresso

Durante evento na capital acreana, ele pediu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que não assine o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

08/08/2025 18:37

Foi localizada na itália

Câmara dos Deputados abre prazo para Carla Zambelli se defender de perda do mandato

Prazo é de 5 sessões de votações na Câmara e começa a contar nesta terça. Fontes do governo dizem que deputada licenciada já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.

23/06/2025 15:10

Foragida da justiça

Deputada Carla Zambelli é notificada sobre processo de perda de mandato

A parlamentar fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ. Para que o mandato de Zambelli seja cassado, será necessário o apoio de ao menos 257 deputados federais

19/06/2025 15:14

Decisão do Plenário

Hugo Motta vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Presidente diz que dará o cumprimento regimental e vai notificar para que a deputada possa se defender e a palavra final será do plenário.

10/06/2025 20:56

Caravana pelo Brasil

Deputado Glauber Braga faz ato em Teresina contra perda de mandato

Glauber enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar.

19/05/2025 15:26

Invasão de sistemas

STF forma maioria para perda de mandato e prisão para Zambelli

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

09/05/2025 18:27

Vai à plenário

Caso Marielle: Conselho de Ética aprova perda do mandato de Chiquinho Brazão

Colegiado seguiu voto da relatora, Jack Rocha (PT-ES), a favor da perda do mandato. Brazão foi denunciado pela PGR como um dos mandantes da morte de Marielle Franco em 2018.

28/08/2024 13:38

Arthur Lira diz que a Câmara não abre mão de decidir sobre perda de mandato

Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.

27/04/2022 10:17

Flordelis: relator do processo recomenda perda de mandato

Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial

02/06/2021 13:03

Relator vai manter recomendação de perda de mandato para Cunha

O relator disse que mantém a pena de cassação

08/06/2016 15:12

PT pede perda de mandato de André Vargas ao Tribunal Superior Eleitoral

O partido pretende ficar com a vaga para dar posse ao suplente. A relatora da petição é a ministra Luciana Lóssio.

26/05/2014 14:45

PRISÃO EFETUADA

Suspeito de estupro que tinha cerda de 20 mandados de prisão é detido

Ele foi capturado na Rua Visconde Delamare, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.

19/05/2014 14:29

Após Donadon, PMDB e a oposição querem perda automática de mandato

Comissão especial deve votar proposta na próxima quarta; PT é contra.

16/02/2014 12:33

Perda de mandato do senador Cassol será definida após resultado recursos

Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.

12/08/2013 12:52

Proposta de Emenda à Constituição: perda de mandato pode ser decidida

A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.

12/08/2013 05:50

STF determina perda de mandatos de deputados por mensalão

Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento

17/12/2012 12:58

STF retoma julgamento sobre perda de mandatos de réus

Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.

10/12/2012 11:27

STF decide semana que vem perda de mandatos e prisões

PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas

29/11/2012 14:00

Hugo Napoleão diz que Lei da Ficha Limpa não o atinge porque TRE não o puniu com cassação e perda de mandato

Hugo Napoleão diz que Lei da Ficha Limpa não o atinge porque TRE não o puniu com cassação e perda de mandato

30/07/2010 16:13

TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.

TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.

17/03/2010 02:00

TRE-DF determina a perda do mandato de Arruda

Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

16/03/2010 18:01

TRE CASSA MANDATOS

TRE decreta perda de mandado de três vereadores “infiéis”

TRE decreta perda de mandado de três vereadores “infiéis”

12/05/2008 15:43

CASSAÇÃO DE INFIEL

TRE decreta a perda de mandato de mais um vereador infiel

TRE decreta a perda de mandato de mais um vereador infiel

28/04/2008 18:03