O ex-prefeito de Esperantina Antonio Felipe Santolia Rodrigues, conhecido nacionalmente pelo episódio em que alegou ter sido crucificado às vésperas das eleições de 2002, foi beneficiado com a progressão para o regime semiaberto e deixará o confinamento integral no sistema prisional paulista. A medida foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após avaliação do comportamento do apenado.
Santolia cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, o Tremembé II, e soma 22 anos de prisão por crimes como peculato, uso de documento falso e crimes de responsabilidade.
BENEFÍCIO
A decisão, publicada na sexta-feira (6), aponta que o ex-gestor apresentou bom comportamento carcerário, requisito que fundamentou a concessão do novo regime. Com isso, a Justiça determinou que a direção da unidade prisional seja comunicada de imediato para providenciar a transferência do condenado a um estabelecimento compatível com o regime semiaberto, no prazo de até 15 dias, salvo impedimento legal.
O despacho também vale como ofício e intimação formal ao sentenciado.
NOVO REGIME
Com a mudança, Santolia deixa o regime fechado e passa a cumprir pena em modalidade que permite atividade laboral ou educacional externa durante o dia, com retorno obrigatório à unidade prisional à noite. O semiaberto também abre a possibilidade de saídas temporárias, desde que autorizadas judicialmente, funcionando como etapa intermediária para eventual progressão ao regime aberto.
HISTÓRICO POLÊMICO
Santolia ganhou notoriedade internacional após ser encontrado, na antevéspera das eleições de 2002, amarrado a uma cruz em uma estrada de acesso ao município de Esperantina. À época, ele afirmou ter sido vítima de uma emboscada, relatando inclusive ter sofrido dois disparos de arma de fogo, e disse que apurava denúncias envolvendo gestores da região.
Posteriormente, a Polícia Civil concluiu que o episódio teria sido uma farsa — versão que o jornalista e ex-prefeito contesta até hoje, movendo ações judiciais contra integrantes da cúpula da segurança pública piauiense da época.
O caso entrou para a história do Judiciário estadual ao tornar Santolia o primeiro cidadão do Piauí, em período democrático, a ser preso por crime de calúnia.
AÇÕES NO PIAUÍ
Mesmo cumprindo pena em São Paulo, o ex-prefeito responde a seis ações ajuizadas pelo Ministério Público do Piauí, por meio da Comarca de Piripiri. Ele administrou o município de Esperantina entre 2005 e 2008.
Em fevereiro de 2015, quando ocorreu a primeira condenação, Santolia chegou a ser preso durante uma audiência, mas foi solto dez dias depois, após entendimento judicial de que não representava risco de fuga naquele momento.
DESVIOS E CONDENAÇÕES
As investigações apontaram que, durante sua gestão, o então prefeito promoveu desvios milionários no sistema de previdência municipal. O esquema consistia no desconto das contribuições previdenciárias diretamente dos salários dos servidores, sem o repasse ao fundo responsável.
Por esse crime, Santolia foi condenado a 12 anos e três meses de reclusão. O mandado de prisão foi expedido em 2020, período em que ele passou a ser considerado foragido, vivendo no litoral paulista.
Outra condenação refere-se à falsificação de documentos para desviar cerca de R$ 500 mil, por meio da emissão de notas frias e simulação de pagamentos a empresas que nunca receberam os valores. A Justiça comprovou que os empenhos eram direcionados a prestadores de serviço que não participaram de licitações.
A pena também foi acrescida em três meses pela ausência de prestação de contas periódicas e pela não realização de processos licitatórios obrigatórios, incluindo contratos relacionados à merenda escolar.
CAPTURA
Felipe Santolia foi preso em 24 de junho de 2021, na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. No momento da abordagem, utilizava nomes e documentos falsos e atuava como empresário ligado a uma startup de aplicativos.
Inicialmente, apresentou-se como natural de Minas Gerais, mas acabou revelando sua verdadeira identidade na delegacia. Desde então, permanece sob custódia do sistema prisional paulista.
A prisão do ex-prefeito ganhou repercussão nacional e foi exibida no programa Fantástico, da TV Globo.