Governo quer incrementar receita em R$ 200 milhões com Refis

Liderando a equipe econômica do Executivo e consequentemente com a dura missão de garantir o equilíbrio financeiro do Estado, o secretário de Fazenda, Rafael Fontelles, em entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, na tarde de ontem, revelou as principais apostas do Governo para o próximo quadrimestre no que se refere à arrecadação. 

Nisso, com uma cartilha de empecilhos a serem transpostos, o gestor aponta para o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2015), que teve a adesão aberta na última segunda (25) e se destaca como uma tentativa de incrementar a receita no mínimo em R$ 200 milhões.

"O débito total dos contribuintes chega a R$ 5 bilhões, é claro que a gente não tem a expectativa de recuperar todo esse volume, até porque os débitos são muito antigos, mas os mais recentes giram em torno de R$ 2 bilhões e é em cima desse volume que a gente quer recuperar um percentual com essa campanha", indicou. 

Segundo ele, se ao menos 10% do valor for arrecadado, já representará uma ajuda substancial aos cofres do Piauí. "Buscamos recuperar quem sabe 10% desse valor, ou seja, R$ 200 milhões que já ajudariam o Estado", disse.

Fontelles também impõe que a adesão nos primeiros dias foi positiva, tal reflexo converge para as facilidades no parcelamento das dívidas e na maior flexibilidade na negociação. "Ele tem algumas novidades como o parcelamento mais elástico do ICMS em 120 meses, como também a redução de juros e multas, além do IPVA", afirmou. 

Nisso, ele inseriu que o Refis é a maior aposta a curto prazo do Governo, indicando para a importância do sucesso da iniciativa. "Para esse ano a grande aposta nossa é o Refins, em que temos a expectativa de uma boa arrecadação em junho, o CPF na Nota também pode repercutir nesse ano", comentou.

NEGOCIAÇÃO - O secretário de Fazenda ainda esclareceu algumas dúvidas referentes a negociação com os policiais, versando para o esforço que a atual gestão tem feito para encontrar o consenso, de modo que nem a categoria nem a sociedade como um todo seja prejudicada.

"O impacto seria cerca de R$ 27 milhões mensais e mesmo sem ele o Estado já está segurando o custeio, então nós estamos negociando para não haver prejuízos, propomos a divisão em duas vezes e já conversamos sobre outros itens", ressaltou.