Em entrevista nesta terça-feira, 07 de maio, o presidente Lula declarou que os ministérios estão autorizados a liberar verbas emergenciais para o RS. Ele espera que o governador Eduardo Leite apresente estimativas para a reconstrução estadual.
"O emergencial começar a ser liberado hoje, vários ministérios já tem autorização para começar a liberar recursos iniciais para os primeiros socorros".
CALAMIDADE PÚBLICA - Lula solicitou ao Congresso o reconhecimento de calamidade pública para dispensar regras fiscais e enviar verbas sem entraves. O pedido já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado. A Constituição permite que o presidente solicite estado de calamidade orçamentária, visando um regime fiscal extraordinário para crises.
SUPERAÇÃO DA BUROCRACIA - Lula, ao lado de líderes do Legislativo e Judiciário, assinou a mensagem presidencial, buscando união para superar a burocracia. O presidente destacou a necessidade de prever os gastos e garantiu que os recursos serão liberados sem entraves.
Ele espera a ida de Leite a Brasília para negociar a liberação das verbas necessárias. Os estados e municípios já podem cadastrar pedidos para atender às demandas urgentes.
SOLIDARIEDADE - Lula expressou solidariedade ao RS e prometeu recursos suficientes para a reconstrução. Ele também pediu pelo fim das chuvas para iniciar o processo de recuperação. O governo anunciou a liberação de R$1,06 bilhão em emendas parlamentares para os municípios atingidos pelas enchentes.
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