O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, afirmaram nesta sexta-feira, 17 de abril, em Barcelona, que as duas nações defendem a necessidade de uma regulamentação eficiente que combata os crimes e a violência praticada no mundo virtual.
“Se na vida real uma coisa é crime, no mundo digital também tem que ser crime”, afirmou Lula. “As redes sociais, hoje em dia, não têm regras. As regras que são aplicadas no mundo físico, não são aplicáveis ao mundo digital. E isso é motivo de preocupação, não só para os pais e mães, mas também para os próprios jovens”, disse por sua vez Pedro Sánchez. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva após um encontro bilateral e uma cerimônia de assinatura de atos.
Antes da conversa com a imprensa brasileira e estrangeira presentes no Palácio Real de Pedralbes, Lula já havia externado, em seu discurso, a preocupação com o tema. “O aumento da violência também está relacionado à propagação de discursos de ódio na internet. O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico, que afeta a saúde mental dos nossos jovens”, disse.
O aumento da violência também está relacionado à propagação de discursos de ódio na internet. O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico, que afeta a saúde mental dos nossos jovens”
Na ocasião, o presidente brasileiro destacou as iniciativas tomadas por Brasil e Espanha para lidar com o problema. “A Espanha criou a primeira agência de supervisão da Inteligência Artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético dessa ferramenta. O Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). As redes terão a obrigação de aferir a idade do usuário e modificar certas funcionalidades, como a rolagem infinita, para menores de idade”, lembrou Lula.
Questionado sobre a importância do ECA Digital durante a coletiva, Lula afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital é apenas o início das medidas a serem adotadas no Brasil. “O ECA Digital brasileiro foi feito com a participação massiva da sociedade civil e acho que é a mais importante regulação de proteção dos menores e adolescentes já feito em algum lugar. É um primeiro passo de regulamentação que nós precisamos fazer sobre vários assuntos. E eu espero que o mundo tenha consciência disso. Porque a questão da regulação digital não é um problema de um país ou de um continente. É um problema da humanidade”.