O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. Segundo o ministro, a decisão da Justiça do Rio que havia concedido liberdade contrariou entendimento da Corte, que considerou a prisão necessária para garantir a ordem pública e a instrução do processo, diante da gravidade do caso envolvendo a morte do menino Henry Borel e do histórico de possível coação de testemunhas.
A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual, diz o ministro do STF na decisão.
Henry Borel Medeiros morreu em 8 de março de 2021, no Rio, em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática, segundo perícias que descartaram a versão de queda da cama apresentada por Monique Medeiros e Jairinho. O Ministério Público sustenta que a criança foi vítima de agressões.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que não há excesso de prazo na prisão, apontando que o julgamento foi adiado por estratégia da defesa de Jairinho. Segundo ele, permanecem os fundamentos para a prisão preventiva, agravados por novos fatos e pelo descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal.
O restabelecimento da prisão foi defendido pela Procuradoria-Geral da República.