Na segunda-feira, 20 de novembro, ocorreu a distribuição do segundo decêndio do FPM para os municípios de todo o país, totalizando um montante bruto de R$ 52,478 milhões. Teresina, a capital, lidera com R$ 10,8 milhões, enquanto Parnaíba recebeu R$ 1,618 milhão. Os municípios de menor coeficiente, 160 ao todo, foram creditados com R$ 138,8 mil.
O valor repassado neste período é inferior ao do ano anterior, que atingiu R$ 60 milhões. A transferência refere-se ao segundo decêndio do mês, totalizando R$ 1.579.057.540,86 após descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando o Fundeb, o montante bruto alcança R$ 1.973.821.926,08.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o segundo decêndio é influenciado pela arrecadação do mês corrente, baseando-se nos primeiros 10 dias do mês em questão. Geralmente, representa cerca de 20% do valor total esperado para o mês.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de novembro de 2023 apresentou uma queda nominal de 10,11% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O acumulado do mês também registrou uma queda de 2,39% em relação ao ano anterior.
Dos recursos distribuídos para todos os municípios, aqueles com coeficientes de 0,6, representando a maioria (2.397 ou 43,05%), receberão R$ 1.736.332.596,09, correspondendo a 19,08% do total a ser transferido. Os municípios de coeficiente 0,6 variam em cada estado, resultando em diferentes valores de participação no Fundo. Por exemplo, um município 0,6 no Amapá receberá R$ 381.733,01, enquanto um município do mesmo coeficiente em Minas Gerais receberá R$ 779.973,74, sem descontos.