- Ministro Flávio Dino pediu vista durante sessão do STF para analisar casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
- Pedido de vista interrompeu deliberação e dá ao ministro até 90 dias para devolver processo ao plenário.
- Placar provisório foi definido como 4 a 3 pela análise separada dos casos, sem contar o voto de Dino.
- Decisão sobre tramitação dos casos ainda não foi concluída após o pedido de vista de Dino.
- Processo retornará ao plenário após análise de Dino, que terá até 90 dias para devolver os autos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) durante sessão extraordinária que analisava como devem tramitar os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. O pedido interrompeu a deliberação e deu ao ministro prazo de até 90 dias corridos para devolver o processo. Ao final da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, proclamou provisoriamente o placar em 4 a 3 pela análise separada dos casos, sem contabilizar o voto que Dino havia dado anteriormente pela análise conjunta.
Por que Dino pediu vista?
O pedido ocorreu depois de uma sessão marcada por divergências entre os ministros sobre a forma de condução dos casos. Antes de interromper a votação, Dino afirmou que o ambiente no plenário não permitia a continuidade da deliberação.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”
Com o pedido de vista, a decisão sobre a forma de julgamento dos casos não foi concluída. Dino terá agora mais tempo para analisar os autos antes que o processo volte ao plenário.
O que é pedido de vista?
O pedido de vista é um mecanismo utilizado por um ministro para solicitar mais tempo para analisar um processo antes de concluir seu voto. A medida pode ocorrer quando o magistrado entende que precisa estudar com mais profundidade os argumentos apresentados, os documentos do processo ou os votos dos demais integrantes do colegiado.
No STF, quando um ministro pede vista durante um julgamento, a análise é suspensa até que o processo seja devolvido. Pelas regras atuais, o prazo é de até 90 dias corridos.
Depois da devolução, o julgamento pode ser retomado pelos demais ministros, com a continuidade da votação a partir do ponto em que foi interrompida.
Pedido de vista não significa voto contra ou a favor
O pedido de vista não significa que o ministro seja contrário ou favorável à questão em julgamento. A medida indica que ele pretende ter mais tempo para examinar o processo antes de concluir sua posição.
Também é possível que um ministro vote e, posteriormente, peça vista. Foi o que ocorreu na sessão desta terça-feira. Dino chegou a votar pela análise conjunta dos casos, mas depois pediu vista e concordou que seu voto não fosse considerado na proclamação provisória do resultado.
Durante a sessão, Fachin chegou a levantar a possibilidade de manter o voto de Dino no placar. O ministro, porém, afirmou que estava “concordando” com a forma como o resultado estava sendo proclamado, sem a contabilização de seu voto anterior.
Como ficou o placar?
Antes do pedido de vista, os ministros estavam divididos sobre a forma de análise dos casos.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada das situações envolvendo Moraes e Mendonça.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam se manifestado pela análise conjunta.
Com o pedido de vista de Dino, seu voto anterior deixou de ser considerado para a proclamação provisória. Dessa forma, Fachin anunciou o placar de 4 a 3 pela separação dos casos.
Na prática, a questão ainda não foi definitivamente decidida pelo STF.
O que acontece agora?
Com o pedido de vista, o processo fica sob análise de Flávio Dino. O ministro tem até 90 dias corridos para devolver os autos, conforme a regra aplicada aos pedidos de vista no STF.
Após a devolução, o julgamento poderá ser retomado pelo plenário. Até que isso aconteça, permanece sem definição final a forma como a Corte irá analisar os procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso envolvendo o Banco Master.