Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
No último sábado, o Irã lançou uma ofensiva aérea sem precedentes contra Israel, com mais de 350 drones e mísseis disparados em direção ao território israelense
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
Promotoria de Nova York afirma que Trump maquiou o pagamento para a atriz pornô como se fosse um desembolso ao seu advogado.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Em nota, o órgão pediu "máxima contenção" a Irã e Israel. Ataque do Irã ocorreu neste sábado (13).
O vice-presidente comentou sobre o cenário político brasileiro, mas também revelou detalhes pessoais de sua vida íntima.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Milei explicou que a continuidade do relacionamento se tornaria difícil devido aos compromissos profissionais de ambos.
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo 'por teimosia', apesar das críticas de Arthur Lira
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Na nota, a legenda diz ainda que o Brasil precisa de "relações republicanas saudáveis" para superar um clima beligerante no país
O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
O ministro afirmou que sua prioridade é manter o foco no trabalho com o Congresso para aprovar pautas cruciais para o país, em vez de se envolver em polêmicas
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos