Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso
Lira ressaltou que a margem estreita de votos a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão demonstra a insatisfação da Câmara com supostas intervenções do Judiciário em seu funcionamento.
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
José Clóvis da Silva estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie e faleceu na quarta-feira (10).
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.
Pesquisa foi realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril.
Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Wellington Dias celebrou o anúncio e informa que programa isenta famílias que recebem BPC e Bolsa Família
Termos finais da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza devem ser consolidados em maio
A abertura da sessão foi dedicada a discutir os ataques proferidos pelo empresário Elon Musk contra o Judiciário.
O caso, no entanto, ainda pode continuar a tramitar tanto no TRE-PR quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela PF.
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
Devido ao seu problema de saúde, Dino não pôde comparecer à celebração dos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Na confusão, uma outra vereadora foi chamada de vagabunda e objetos na Câmara Municipal foram quebrados.
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte