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Em “calamidades públicas”

Deputado quer criar regras para resgate de animais em situações de emergência

O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.

NOVO PAC SELEÇÕES

Lula investe R$ 1,7 bilhões para prevenir desastres naturais e revitalizar favelas

Esses investimentos são uma resposta à necessidade de infraestrutura para lidar com deslizamentos e eventos extremos, como as recentes chuvas no Rio Grande do Sul

Pacote de R$ 6,5 bilhões

Lula deve anunciar mega-investimento para prevenção de desastres nesta quarta

A cerimônia no Planalto também incluirá o anúncio de outras obras do PAC com foco na baixa renda, como a compra de cerca de 5,5 mil ônibus 'verdes', além de investimentos em favelas

Veja gráficos

Pesquisa Quaest: aprovação do governo Lula avança no Sul e com evangélicos

O índice de aprovação geral está em 50%, demonstrando que o governo está conseguindo conquistar mais apoio em diferentes grupos demográficos

Alterações

Alepi aprova leis que impactam os servidores de TJ, Defensoria e MP

O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

Comissão Mista de Orçamento

Comissão vota projeto que prioriza emendas para municípios do RS nesta quarta

O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.

Fernanda Melchionna

Dos 34 parlamentares gaúchos, apenas 1 destinou emendas para prevenção de desastres

Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.

SOCORRO

Lula diz que liberação emergencial ao RS inicia hoje e espera estimativa

O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.

Esquema eleitoral desmascarado

Ministério Público pede cassação do governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022

POLÊMICA

Senador lança PL e pressiona colegas a tirarem do Fundão para ajudar o RS

De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?

LEGISLAÇÃO

Câmara avalia dispensa de nota fiscal e habilitação em calamidades

A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.

RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE

Projeto de Lei propõe redirecionamento de verbas para estados em calamidade

Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo

Enchentes no RS

Marinha envia maior navio de guerra da América Latina para resgatar pessoas no RS

O navio estará equipado com oito embarcações de médio e pequeno porte, além de duas estações móveis para tratamento de água

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

Internado em Manaus

Bolsonaro será transferido para São Paulo após desconforto abdominal

Ex-presidente deu entrada no hospital na sexta-feira (3) para receber tratamento contra uma erisipela, infecção de pele que atingiu seu braço e perna

EM PODCAST

Bolsonaro chama manifestantes do 8 de Janeiro de “baderneiros” e nega participação

Ele ainda alegou que não teve nenhuma participação na depredação da Praça dos 3 Poderes, em Brasília, e comparou o episódio à invasão ao Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021.

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

AÇÃO

Senadores vão liberar emendas? Pacheco sobre RS: “Estamos numa guerra”

Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.

SEGURANÇA

Câmara pode isentar policiais de impostos sobre rendimentos; entenda ponto a ponto!

A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.

Demandará tempo

Ministro: é preciso quase R$ 1 bilhão para recuperar estradas atingidas no RS

Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, diz que governo federal calcula verba necessária para recuperar

POLÊMICA

Ex-líder da bancada evangélica protocola ação contra Madonna e convidados: “atos imorais”

A proposta, protocolada 06 de maio, tem como base a apresentação ocorrida no último sábado, que, segundo o deputado, contou com atividades consideradas imorais e contrárias aos bons costumes.

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