Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Abraham Weintraub segue tecendo críticas ferrenhas ao líder da extrema-direita nacional.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo e versam para o repasse de R$ 75 mil.
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
Michelle é considerada uma das possíveis herdeiras do capital político de seu marido, uma vez que ele foi impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo por oito anos.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.
O percentual de remuneração caiu de 60% para 45% do fluxo de caixa livre (dinheiro à disposição no caixa)
Ele deu a declaração durante evento do PL Mulher em Florianópolis (SC), no qual também agradeceu aos apoiadores pelas doações
Surpreendentemente, a capital Teresina aparece apenas em sétimo lugar no ranking, com subsídio de R$ 17.690,57, segundo informações do TCE-PI
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Para a deputada, a iniciativa representa um momento de dedicação ao estudo e preparação para o futuro.
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 1º, às 9h.
Confira a seguir as cidades que deram mais votos para Bolsonaro e Lula no estado.
Segundo o Coaf, valor 'provavelmente' vem de campanha feita por apoiadores para Bolsonaro pagar multas.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva