A comissão prioriza partidos da oposição extremista ao governo
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
O impacto positivo da economia verde e das novas formas de trabalho no mercado de trabalho
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
O líder da pasta fez uma clara referência às anulações das sentenças do ex-ministro da Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
O jornalista ganhou prêmios e foi um dos fundadores do The Intercept Brasil
O julgamento continua nesta terça-feira, 09 de maio, com as defesas dos acusados Gustavo Dias e David Lima.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Miranda estava internado desde agosto de 2022 para tratar uma infecção gastrointestinal, mas foi vítima de sucessivas infecções.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF