Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
O político ocupava a primeira suplência do partido após obter 23.454 votos nas eleições de 2022.
Em Brasília, governador Rafael Fonteles se encontrou com as bancadas parlamentares do Piauí e Ceará para tratar dos repasses dos recursos para a obra
Franzé tem defendido, como alternativa para modernizar e dar mais eficiência ao sistema de transporte coletivo na capital.
Assim como a faixa presidencial, a faixa de governador é comum em várias partes do mundo como distintivo do cargo que compõem uma federação e ou nação,
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Os vereadores Evandro Hidd, Enzo Samuel e Allan Brandão estiveram reunidos com ministro Carlos Lupi.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Sandro Fantinel (Patriota) pediu que empresas 'não contratem mais aquela gente lá de cima', em referência a baianos. Mais de 200 funcionários foram resgatados de alojamento onde eram submetidos a situação análoga à escravidão
Esses assuntos foram tratados em encontro com o diretor-presidente do Idepi, Felipe Eulálio
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
O chefe do executivo estadual ressaltou que é uma obra demorada, mas que todos os esforços serão voltados para entregar um transporte de qualidade aos teresinenses
Rafael Fonteles realizou reunião de monitoramento com o diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI), Magno Pires
Mas o número do benefício básico ainda será decidido até quinta. Haverá um complemento para que famílias de uma ou duas pessoas continuem recebendo R$ 600
Segundo a sigla, Sandro Fantine realizou um pronunciamento racista e xenófobo para se referir aos trabalhadores.
O governador exaltou o empenho de professores e servidores da Secretaria de Educação para o bom desempenho dos estudantes
Os bens doados são resultantes da substituição dos equipamentos informáticos utilizados nas dependências do TRT-16.
Nesse encontro o governador e o diretor do DER ajustaram o planejamento e definiram prioridades como manutenção, conservação e implantação de estradas.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aproxima a sociedade civil organizada da formulação e implementação de políticas públicas para tirar o país do Mapa da Fome