Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Ministério da Saúde planeja usar o CPF como número único no SUS. Medida busca modernizar e integrar dados para maior eficiência no atendimento e gestão de informações de saúde.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.
Bolsonaro também pediu desculpas pelas denúncias sem provas ao ministro Alexandre de Moraes.
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O MeioNews preparou uma lista de políticos piauienses que adotam uma rotina de exercícios e defendem o esporte nas redes sociais.
Na segunda (9) e na terça (10), Primeira Turma ouviu oito réus do chamado 'núcleo crucial', incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O tumulto ocorreu durante a 9ª sessão ordinária, realizada na noite de segunda-feira (9), e ganhou repercussão nas redes sociais.
O Consórcio Recicle/Aurora denunciou o que chama de hostilidade institucional desde a posse da atual gestão, em janeiro deste ano.
Depoimento teve tom contido e marca mudança de estratégia com o objetivo de minimizar danos. Outra estratégia é tentar descredibilizar delação de Mauro Cid.
Presidente diz que dará o cumprimento regimental e vai notificar para que a deputada possa se defender e a palavra final será do plenário.
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
Braga Netto negou ter ordenado ataques de apoiadores de Bolsonaro aos ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.
STF conclui interrogatórios sobre a tentativa de golpe. Veja os principais trechos dos depoimentos de Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres e outros réus.
General Braga Netto nega ter intimidado chefes militares para aderir a plano golpista após derrota de Bolsonaro em 2022. Saiba mais sobre a declaração.
Prefeitura de Teresina sanciona lei garantindo remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores públicos a partir de 2025. Entenda os critérios e exclusões.
Suprema Corte da Argentina determina a prisão de Cristina Kirchner após rejeitar recurso contra condenação por corrupção. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Ele também criticou os pedidos por intervenção militar e rejeitou qualquer ligação com manifestantes que clamavam por um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5)
Enquanto relatava como é abordado por apoiadores nas ruas, Bolsonaro perguntou ao ministro se gostaria de assistir a um vídeo com essas cenas
Bolsonaro foi o sexto réu interrogado no STF em processo sobre tentativa de golpe.
Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Ao analisar o pedido dos advogados do ex-presidente, Moraes disse que a fase de interrogatório não é o "momento adequado" para apresentação de provas desconhecidas