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- Senado rejeita indicação de Jorge Messias para STF por 42 votos a 34.
- Messias era o terceiro nome do governo Lula para o STF e precisava de apoio de ao menos 41 senadores.
- Com a rejeição, presidente Lula deve enviar novo nome para ocupar vaga no Supremo.
- Messias foi aprovado por 16 votos a 11 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
Com a rejeição, o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo, que precisa do aval do Senado para assumir.
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome.
Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.