A iminente punição de Marco Buzzi com aposentadoria compulsória, prevista para março, abrirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de indicar um oitavo ministro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) neste mandato.
Lula já nomeou, em 2023, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Em agosto do ano passado, assinou ainda as nomeações de Marluce Caldas e Carlos Brandão.
Novas vagas no STJ em 2026
Outros dois ministros também se aposentam neste ano, o que obrigará o presidente a fazer mais duas indicações. Antonio Saldanha Palheiro deixa o tribunal em abril e Og Fernandes, em novembro — ambas aposentadorias por idade já previstas.
A novidade é a possível saída antecipada de Marco Buzzi, de 68 anos, que só se aposentaria compulsoriamente aos 75 anos, em 2033. Ministros do STJ afirmam que a tendência é que ele seja punido com aposentadoria compulsória, após se tornar alvo de duas denúncias de importunação sexual na última semana.
Afastamento e julgamento
Buzzi foi afastado cautelarmente por unanimidade pelo STJ nesta terça-feira (10), em sessão marcada por silêncio, perplexidade e indignação entre magistrados.
A decisão definitiva será tomada em 10 de março, quando o tribunal analisará o relatório final da comissão responsável pela sindicância. Para que a aposentadoria compulsória seja aprovada, são necessários 22 votos — o equivalente a dois terços dos 33 ministros da Corte.
Não votam o presidente do tribunal, o ministro investigado e o corregedor nacional de Justiça.
Aposentadoria compulsória e críticas
A aposentadoria compulsória é a punição administrativa mais grave da magistratura. Ainda assim, é alvo de críticas por permitir que o magistrado punido continue recebendo salário proporcional. Atualmente, Buzzi recebe R$ 44.047,88 por mês.
A sanção administrativa não encerra as possíveis consequências. Buzzi também é alvo de investigação criminal no STF (Supremo Tribunal Federal), em inquérito conduzido pelo ministro Nunes Marques. Essa investigação pode resultar em penas mais severas, incluindo uma eventual prisão do magistrado.