SEÇÕES

Rafael Fonteles mantém a CETE e Hélio isaías assumirá a presidência

A Comissão já funciona há mais de uma década, participando de discussões importantes como o litígio envolvendo o Piauí e Tocantins.

Comissão já funciona há mais de uma década, participando de discussões importantes como o litígio envolvendo o Piauí e Tocantins. | Foto: Reprodução/Divulgação
Siga-nos no

O governador Rafael Fonteles (PT) publicou o decreto que constitui a Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí (CETE-PI) criada pela Lei nº 5.120. O grupo atua na Assembleia Legislativa e terá como presidente o deputado Hélio Isaías (PT) e como vice o deputado Ziza Carvalho (MDB).  A previsão é que a CETE fosse encerrada ao final deste mês, no entanto, com o decreto, sua permanência está garantida.

A Comissão já funciona há mais de uma década, participando de discussões importantes como o litígio envolvendo o Piauí e Tocantins, e agora, trabalhando ainda na briga territorial que envolve o Estado e o vizinho Ceará, disputa que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia Mais

Hélio Isaías será o novo presidente da CETE (Foto: Divulgação)Cabe indicar que a CETE é uma Comissão temporária do tipo especial criada por lei, posteriormente, tendo prorrogada sua existência até 31 de janeiro de 2023, com o escopo de tratar sobre questões técnicas atinentes aos limites e circunscrições dos territórios dos munícipios piauienses, bem como dos territórios nas divisas do Estado do Piauí com os Estados circunvizinhos.

Tópicos

VER COMENTÁRIOS

Carregue mais
Veja Também
ACESSE NOSSO
CANAL NO ZAP