- Senadores da oposição articulam alternativas para modificar ou retardar tramitação do texto.
- PEC alternativa apresentada perdeu força e senadores discutem novas formas de influenciar conteúdo da proposta.
- Empresários pressionam por mudanças, incluindo criação de mecanismos de compensação para empresas afetadas.
- Senado ainda não definiu cronograma para análise da proposta e oposição trabalha para ampliar margem de negociação.
Diante da indefinição sobre a tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 no Senado, parlamentares da oposição articulam alternativas para modificar ou retardar o avanço do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A principal estratégia inicial do grupo, uma PEC alternativa apresentada pela direita, perdeu força nos últimos dias. Com isso, senadores passaram a discutir novas formas de influenciar o conteúdo da proposta e ampliar o debate sobre seus impactos econômicos.
PEC alternativa perde espaço
A chamada PEC alternativa foi apresentada como uma contraproposta à redução da jornada de trabalho. O texto prevê um regime baseado na remuneração por hora trabalhada e tinha como objetivo tramitar em conjunto com a proposta aprovada pela Câmara.
Nos bastidores, governistas avaliaram que a medida poderia esvaziar ou atrasar a tramitação da PEC do fim da escala 6x1.
No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizou que a proposta alternativa não deve receber prioridade na comissão.
Oposição prepara "plano B"
Sem uma definição sobre o futuro da PEC alternativa, integrantes da oposição passaram a avaliar novas estratégias para atuar durante a tramitação da matéria.
Uma das principais apostas é a apresentação de emendas ao texto aprovado pelos deputados. A intenção é abrir espaço para negociações e alterar pontos considerados sensíveis por setores empresariais.
O grupo também aguarda uma definição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o encaminhamento que será dado à proposta antes de decidir qual linha de atuação adotar.
Empresários pressionam por mudanças
Entre os temas que devem ser levados ao debate está a criação de mecanismos de compensação para empresas afetadas pela redução da jornada de trabalho.
Representantes do setor produtivo defendem algum tipo de medida que ajude a absorver os custos decorrentes das mudanças previstas na proposta.
Outra demanda apresentada ao Senado é a ampliação do período de transição para a implementação da nova jornada.
Pela versão aprovada na Câmara, a carga horária semanal seria reduzida de 44 para 40 horas em duas etapas, ao longo de 14 meses, sem redução salarial.
Empresários consideram esse prazo insuficiente e têm intensificado conversas com senadores para defender um cronograma mais longo.
Emendas podem alterar proposta
Além da discussão sobre a transição, parlamentares avaliam outras mudanças por meio de emendas.
Uma das possibilidades analisadas é retirar do texto a regra de transição aprovada pelos deputados. Nos bastidores, a medida é vista como uma forma de forçar um novo debate sobre o tema durante a tramitação no Senado.
Também está em discussão uma proposta apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) para criar uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso para profissionais das áreas de segurança pública e saúde.
Senado ainda não definiu cronograma
Apesar das articulações em curso, a proposta segue sem calendário definido para análise na Casa.
Davi Alcolumbre já afirmou que o Senado fará uma avaliação própria do texto e tem evitado sinalizar quando a matéria poderá ser votada.
Enquanto isso, a oposição trabalha para ampliar sua margem de negociação e ganhar tempo para discutir mudanças consideradas importantes por setores econômicos contrários à proposta aprovada pela Câmara.