A denúncia em desfavor do pastor Silas Malafaia por supostamente cometer injúria e calúnia contra militares do Alto Comando do Exército irá a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28).
O caso foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
ENTENDA O CASO
O julgamento tem como base um episódio em que Malafaia na Avenida Paulista, em abril de 2025, questionou a atuação dos militares e chegou a dizer que os generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”.
Na ocasião, ele também teria acusado os generais de omissão.
O QUE DIZ A DEFESA
A defesa alega que Malafaia não teve intenção de ofender os militares. O que houve, na verdade, teria sido uma manifestação de opinião durante um protesto público.
Além disso, ainda segundo os advogados Malafaia não ocupa cargos públicos que lhe dê a prerrogativa de função e, por isso, não deveria ser julgado pelo STF e sim por um juiz de primeira instância.
ADIAMENTO DE JULGAMENTO
Foi solicitado pela defesa do pastor o adiantamento do julgamento sob a justificativa de que a Corte Superior está incompleta e isso abriria prerrogativas para um possível empate na decisão.
Isso porque o STF conta atualmente com apenas quatro ministros desde a aposentadoria antecipada de Luis Barroso. Até porque o processo de indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira ainda passará por um sabatina na quarta-feira (29).