Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
A Justiça do Pernambuco decidiu manter a prisão de Deolane Bezerra e sua mãe Solange
Segundo a decisão, o plano de trabalho apresentado pela FUMDHAM não houve objeções e a União não apresentou parecer contrário.
O valor do lucro recebido será proporcional ao saldo de cada trabalhador no final do ano passado, beneficiando tanto contas ativas quanto inativas
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
As palavras que marcarão essa transição são cordialidade e continuidade, conforme relatam membros das equipes envolvidas
Parlamentares como Eduardo Bolsonaro e André Janones estiveram no centro de confrontos tanto dentro quanto fora do ambiente político
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Os parlamentares investigam possíveis desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras ao ex-presidente
Prefeitura de Monsenhor Gil e Fórum Tabelião José Augusto Brito, unidos no Combate a Violência contra a Mulher . Juntos realizam Blitz educativa
O acordo também prevê a manutenção da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES) pelo período de sete anos, sob pena de uma multa de R$ 50 milhões.
Diversos internautas foram às redes sociais pedir que o filho 03 do ex-presidente da República seja punido após ameaçar agredir petista.
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires