Recursos serão pagos a 193,2 mil beneficiários que venceram ações judiciais relacionadas ao INSS e a benefícios assistenciais; veja como consultar se você está na lista e quando poderá receber
O MPE registrou uma denúncia na Justiça Eleitoral contra o médico e sua empresa no Mato Grosso
Valor será destinado a beneficiários que venceram ações contra o governo e tiveram uma RPV incluída no lote
Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
Ex-parlamentar tenta barrar envio ao Brasil após condenação por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça; defesa alega perseguição política
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Ex-deputada deve retornar nas próximas semanas para cumprir pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia
Limite de pontuação agora varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses; motoristas profissionais têm regra diferenciada
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber adrenalina intravenosa em unidade de saúde, em Manaus
Juíza do TJ-RJ afirma que a empresa está “tecnicamente falida” e determina a continuidade temporária das operações essenciais sob gestão judicial
Do TRE à Alepi: as homenagens a Marcelo Terto reforçam sua ligação com o Piauí e destacam sua trajetória jurídica nacional.
Deputado italiano Angelo Bonelli comunicou à Interpol o paradeiro de Carla Zambelli, que foi presa em Roma. Saiba mais sobre os crimes e as acusações.
A deputada federal Carla Zambelli será extraditada após ser presa em Roma, Itália. Saiba mais sobre o envolvimento da parlamentar em crimes no Brasil e os próximos passos da PF.
PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
O Piauí está entre os 12 estados onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal