PI tem representante na comissão de reforma do Código Eleitoral
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Supremo Tribunal Federal veda Tribunal de Justiça determinar sequestro em contas do Governo do Estado
Juiz de Tocantins determina integrações de posse e reacende conflitos entre TO e Piauí
Veja íntegra dos esclarecimentos do desembargador José de Ribamar Oliveira
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
PI pode ter 7º eleição suplementar desde 2008
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia
Para Athayde essa é a principal causa do descrédito dos tribunais de contas perante à sociedade.Confira a entrevista
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Vereadores de Teresina já agendaram uma audiência pública para o dia 14 de maio
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Maluf é condenado por compra superfaturada de frangos
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
Os conflitos entre o Judiciário e o Estado sobre o pagamento dos precatórios está próximo de uma solução.