Evento esportivo acontecerá no Pavilhão Delta do Centro de Convenções de Teresina, no dia 15 de abril, a partir das 17h
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Sessão inicia às 9h desta quarta (1º) com sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), não houve falta do produto no Hospital Lauro Reus, mas a pasta não informou qual teria sido a falha.
As sextas-feiras e o número 13 sempre foram considerados sinônimos de azar em várias culturas ocidentais.
No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias
Caçador, o irmão e o pai mataram centenas de cervos
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
MPF também reforçou o pedido de condenação de outros 12 réus
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Traficante contou como funciona a determinação em depoimento
O objetivo é garantir pagamento de multa por dano ambiental.
Ele foi condenado ao pagamento de multa por dano ambiental.
Mãe e filha não se encontravam na casa investigada durante a ação.
Informações são da \"Folha de São Paulo\"; veja lista!
Em um vídeo, um dos acusados confessa o assassinato. Veja!
O homicídio foi registrado no dia 12 de junho de 2011.
Fernando Costa Gontijo vai desembolsar R$ 2,2 milhões pelo imóvel