A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
Erick Hiromi Dias foi condenado por dois homicídios qualificados, porte ilegal de armas e disparo de armas de fogo.
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Sinwar foi um dos mentores dos ataques que resultaram em pelo menos 1.200 mortes em Israel em 7 de outubro
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Chegou o momento de levar mais diversão, entretenimento e emoção aos brasileiros com uma programação cheia de especiais para o período de festas.
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
A prisão decorre de condenação transitada em julgada em processo que apurou crime de estupro ocorrido em 2011
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
Em relação a visita de Bolsonaro à Argentina, a agenda representa o retorno do ex-presidente em um significativo evento político.
Toda a negociação entre o policial e o abordado foi filmada por um morador da região e viralizou nas redes sociais.
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
O duplo homicídio ocorreu no bairro São Joaquim, zona norte de Teresina, em julho de 2022
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
No domingo (12), uma foto de Correia Lima em uma maca no HUT circulou nas redes sociais.
O cabo compareceu ao Arsenal de Guerra na tarde da última sexta-feira (27), acompanhado de um advogado e portando o atestado médico.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Os militares estão sendo investigados pelos crimes militares de furto, peculato, receptação e extravio.
A Polícia Militar encaminhou o homem à Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, para a realização dos procedimentos cabíveis.
A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.