Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A Polícia Civil divulgou que o homem identificado como Maicon foi preso em flagrante por lesão corporal qualificada de acordo com a Lei Maria da Penha
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
Marcelo recebeu elogios da diretoria após a partida contra o Bahia, na segunda-feira (18), na Arena Fonte Nova.
No início de maio, o governador Rafael Fonteles anunciou um ambicioso projeto de universalização do ensino em tempo integral.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Pagamentos têm início nesta segunda-feira (18.09) e seguem até o dia 29 para 21,47 milhões de famílias contempladas
Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios
Ao todo serão 6 turmas divididas em todas as zonas da capital.
Na próxima semana o jogador brasileiro esclarecerá as supostas acusações de envolvimento com máfia das apostas
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
Testemunhas e familiares das vítimas foram ouvidos, revelando graves excessos no uso da força e execuções sumárias.
A segunda taça mais importante da Europa tem seus grupos definidos para esta temporada que será a última com fase de grupos
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
O Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba.
O homem conhecido como Bigode, foi preso neste sábado (26), após estar foragido da polícia desde maio por um homicídio doloso.
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí é realizado pela Secretaria da Educação (Seduc)
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
No entanto, a defesa do ex-presidente quer ter acesso aos autos da investigação antes de ele ser ouvido.
A agência realiza o trabalho de levantamento fitossanitário em todo estado como exigência para manutenção da área livre dessa e outras pragas
Governo divulga o calendário de pagamentos do mês de agosto
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes