Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
Ex-líder francês foi considerado culpado por associação ilícita durante sua campanha eleitoral de 2007, mas absolvido das demais acusações de corrupção.
Apesar dos crimes somarem 500 anos, a pena máxima a ser cumprida no sistema prisional brasileiro é de 40 anos.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Alaniel Inácio de Sousa Lima foi sentenciado a 25 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por homicídio cometido em 2018.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Réu condenado por aborto sem consentimento em Parnaíba recebe quase 5 anos de prisão. Crime ocorreu em 2014 e envolveu uso de objetos e substâncias na vagina da vítima.
A universitária da USP deve cumprir pena no regime semiaberto. Juiz considerou que ela traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma.
Erick Hiromi Dias foi condenado por dois homicídios qualificados, porte ilegal de armas e disparo de armas de fogo.
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O crime aconteceu no dia 24 de abril de 2018, por volta das 14h30min, na localidade Pau Ferrado, zona rural do município de Jaicós
O julgamento resultou na condenação dos réus Danilo Veras dos Santos e Joelma Pinto da Costa a penas de 67 anos e de 59 anos de reclusão, respectivamente, em regime fechado.
Anteriormente, a pena definida era de 481 anos por um mega-assalto a uma transportadora de valores em Ribeirão Preto (SP)
A decisão foi dada nesta terça-feira (15). O crime bárbaro chocou o país.
A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público
O crime aconteceu na cidade de Esperantina.
O acusado foi preso nesta sexta(26) e ele teria enviado 13 pacotes
No vídeo, o casal percebe que o ato sexual está sendo gravado
Flavio Godinho, foi condenado a 22 anos de prisão.
O juiz recebeu uma denúncia do Ministério Público.
Casal ficará preso até o dia do julgamento
Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa.