A assessoria de imprensa da AGU reforça que estas são apenas medidas preparatórias.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
A forma de cobrança dos conteúdos também terá alteração, pois o Idecan normalmente não demanda interpretação.
É o que indica levantamento feito em documento anexo à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Em comparação com 2014, a conta cresceu
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
Salários variam entre R$ 2.818,02 e R$ 5.334,90.
Cargos são de nível médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 2.818,02 a R$ 5.334,90
Para o procurador-geral o pedido desrespeita a o princípio da “proporcionalidade” para se apurar o caso.
Órgão enviou consulta ao Ministério do Planejamento para fazer seleção
Ex-prefeito terá que ressarcir gastos com eleição suplementar
O peso-pesado americano acertou uma série de seus tradicionais overhands no queixo do brasileiro
Somente para a Advocacia-Geral da União são 60 vagas
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
A Justiça determinou a penhora de uma Ferrari, avaliada em R$ 1 milhão
Apreensão é parte de garantia de pagamento de dívida de R$ 152 milhões
O salário do posto é de R$ 15.719,13 por jornada de 40 horas semanais de trabalho.
O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação