A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.
Graça Amorim deve tomar posse na Câmara de Teresina já na próxima semana
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
urante a conversa, o deputado federal disse que não tem 'idade e nem experiência' para ser candidato à Presidência
Câmara de Teresina ganha 2 prêmios na XXIII Marcha dos Gestores Municipais
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Deputado estadual Rubens Vieira aposta em vitórias do pré-candidatos Fábio Novo e Douglas Lima
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
José Guimarães enfatizou que é essencial manter um diálogo respeitoso e focar nas questões estratégicas para o país, como a agenda econômica
Glauber Braga reclamou da presença do ativista do MBL, Gabriel Costanaro, alegando que ele o desrespeitou.
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário. São necessários 257 votos para aprovação
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.