A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Também pediram vista no projeto que estava sendo votado na comissão de constituição e justiça da Assembleia Legislativa a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) e o deputado Marden Menezes (PSDB).
O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, que dentro de alguns dias deve oferecer o parecer conclusivo sobre o pedido
Constitucional
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
A proposta já teve admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça.
Kleber Eulálio assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça
A realização do seminário foi acordada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.
Bloco PTC/PP/PPS quer a Comissão de Constituição e Justiça
Os três candidatos poderão ainda passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara