A ideia é concluir esse trabalho em até 40 dias
Mais benefício à mulher gestante no Ministério Público da União
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Indicativo de Projeto de Lei do deputado Paulo Martins
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Foi aprovada a constitucionalidade da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
Projeto nesse sentido passou pela Comissão de Constituição e Justiça
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com emenda do deputado Leal Júnior
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior