Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Reunião de instalação acontecerá a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
Desembargadora esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
O Sistema de Gestão Integrada de Riscos em uma audiência pública na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade