Soltura
Por se tratar de autoridade do Legislativo Municipal, o vereador vai ser beneficiado com prisão especial
Juízes
O telespectador pede R$ 67.500, alegando ter comprado produtos eletrônicos, que nunca foram entregues, de um anunciante do programa da Eliana.
OAB ajuizará ação civil pública contra Eletrobrás por aumento na tarifa de energia
O presidente explicou que a OAB-PI, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ajuizará Ação Civil Pública para apurar o aumento na tarifa de energia elétrica dos piauienses
A bolsa toga Juízes e desembargadores do Rio querem receber até R$ 7.250 mensais para bancar a educação de filhos
Juíza inocenta Pistorius de assassinato da namorada em Pretória
Atualmente, em Teresina, a onda de listar pessoas para morrer tem aumentado, justamente por conta da impunidade
Termina hoje a fase das audiências do VII Juizado Federal em Esperantina
Iniciada em Esperantina audiências do VII Juizado Especial Federal itinerante no município
Para o juiz, deveria haver um lugar especial no inferno para a criminosa
Juiz condena 4 traficantes de drogas a penas que variam de 5 a 7 anos de prisão
Em favor da política de cotas raciais no Judiciário.
Vereador acusado de fraude processual comprova condução ilegal e erro de juiz e promotoria
A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção
O astro argentino fica às portas de ir a julgamento junto a seu pai, Jorge Messi, por três delitos contra a Fazenda espanhola.
Juiz concede liberdade a ex-Polegar Rafael Ilha com fiança de R$ 40 mil
TRT designa juiz substituto para atuar em processos de advogado de Valença
Família de Zé Bilau quer ação contra Juizado e Promotoria por omissão de socorro
Juiz esclarece pontos sobre acusação que envolve seu nome em golpe
Francisco Eclache Filho, 65 anos, foi detido após sofrer um acidente na BR-101.
Suposto golpe aplicado por juiz e advogados é de mais de R$ 3 milhões
A decisão deve-se à periculosidade dos acusados
prova objetiva está prevista para 14 de setembro de 2014.