confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (12/3) o pedido feito pelo promotor José Carlos Blat
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
Presidente aprovou diversos temas em lançamento do Portal Brasil, que reúne informações sobre o governo
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Juiz afasta presidente do CRECI do pernambuco
Decisão de Rafael Mendes Taludo foi proferida na última sexta-feira e vice-presidente da Câmara governará a cidade até as novas eleições
Ficha criminal de Doris Thompson data de 1955, dizem autoridades
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
MPT não poderá ajuizar dissídio coletivo na greve dos policiais no Piauí
Juiz do RJ proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva
Juíza anula teste seletivo da UESPI
Juíza divulga relação de eleitores mortos
Cotas: juiz solicita dados da UFS em função de liminar
Repórteres que estavam presentes no local disseram que dois sapatos foram lançados contra Beinisch,
Juiz rejeita queixa-crime de Chinaglia contra Jabor
Comemorou o Natal e o Ano-Novo na cadeia
A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Norte deve ressarcir o ex-juiz Francisco Pereira de Lacerda
JUÍZES DO INTERIOR NÂO ACEITAM DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS EM TORNO DA TRANSNORDESTINA
SALÁRIOS DOS DESEMBARGADORES E JUÍZES DO PIAUÍ SÃO AUMENTADOS EM 8,88%
Mulher fez exame de corpo de delito no IML
O lance aconteceu aos 38 minutos do primeiro tempo e o juiz ficou inconsciente em campo
Os dois irmãos foram considerados culpados pelo sequestro e mutilação de Fazeelat Bibi