Advogado diz que é possível pedir reembolso na Justiça de ofertas e dízimos dados a igrejas que prometem riquezas
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Eles denunciam que estão sendo contratados terceirizados para exercer funções de pessoas que foram aprovadas em concurso, mas não foram convocadas.
O juiz que cuida do caso inusitado reconheceu que é "uma situação estranha".
Justiça Eleitoral cassa prefeito e determina posse da 2ª colocada
O advogado Carlos Sanseverino disse que Antônia está "triste e decepcionada".
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
A jovem natural de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari, busca há mais de dois anos atendimento médico no sistema de saúde pública do estado
Mães solteiras vão à Justiça contra novo sorteio de casas
Mesmo interditada pela justiça, Central de Flagrantes continua funcionando
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Consumidores entram na justiça contra Ambev por encontrarem barata em cerveja
Justiça Federal condena ex-prefeito de Matias Olímpio mais uma vez
Segundo o laudo médico, não há sinais de patologias que tenham possibilitado fragilidade óssea ou qualquer outro problema genético
Ação na Justiça pode fazer Facebook sair do ar no Brasil
Consultado pela reportagem, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as ofensas relatadas pelo autor do processo, Eudes Gondim Junior.
Órgão afirmou que reprodução descontrolada geraria problemas de segurança e saúde públicas
As cenas do espancamento foram gravadas por um ex-funcionário da loja e causaram revolta nos donos dos cães, em novembro de 2012.
Prefeitura e Justiça Itinerante trazem o Projeto “Eu Tenho Pai” a Pedro II
As informações são da rádio CBN.
Marilto já acionou um advogado para saber como agir diante da situação.
Foram encontradas irregularidades na segurança dos trabalhadores da obras do estádio do Atlético-PR, que está sendo reformado para a Copa
Juiz determinou acesso a dados bancários e fiscais de 1997 a 2000.
O empresário, que prefere não se identificar, relata que o problema apareceu pela primeira vez em 25 de janeiro de 2011,