Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Comparado ao orçamento do ano anterior, que previa R$ 1,3 bilhão para a FMS, observa-se um aumento significativo na destinação de recursos para a saúde pública.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Relator do Orçamento de Teresina, Alan Brandão, fala em sentimento do dever cumprido
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O Orçamento Popular é uma iniciativa que visa envolver ativamente a comunidade na decisão sobre como os recursos públicos devem ser aplicados
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
Pessoinha e Enzo Samuel se reúnem e Orçamento está encaminhado
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Em setembro, 71,8 milhões de pessoas estavam endividadas no Brasil, e os dados de outubro serão divulgados na próxima semana
Alan Brandão é o novo relator do Orçamento da Prefeitura de Teresina na Câmara
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
A proposta estima a receita e fixa a despesa do município piauiense para o próximo ano.
Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada.
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.