TUDO SOBRE "Pecs"

Senado aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência

O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso

Veja as capas dos principais jornais do país nesta sexta-feira (18)

Com novas regras, Piauí terá R$ 601 milhões do megaleilão

De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes

Líder da bancada do NE protesta contra acordo da cessão onerosa

Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão

Regularização fundiária:governo entrega à Alepi projetos

A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.

Deputado federal apresenta PEC que extingue a Justiça do Trabalho

Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas

Presidência da Câmara coloca em votação cessão onerosa

Senado aprova em 1º turno a Reforma da Previdência por 56 votos a 19

Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.

Promulgação parcial da cessão onerosa afeta Previdência

Comissão do Senado aprova reforma da Previdência por 17 votos a 9

No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma

WDias afirma que recursos do pré-sal garante mais de R$ 400 mi ao PI

Governo Federal vai editar Medida Provisória para divisão do pré-sal

Wellington Dias e governadores têm garantia que Senado vota reforma

Governadores se reúnem para discutir divisão de recursos do petróleo

Fazenda reivindicam que aprovação de reforma tributária seja em 2019

Piauí receberá R$ 750 milhões dos recursos do petróleo

Comsefaz realiza reunião ordinária nesta quinta-feira em Recife

Wellington Dias trata sobre equilíbrio da Previdência com senadores

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Margarete é eleita para nova Comissão Especial

Brasília recebe Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

O evento começou na quarta-feira(11) e vai até sábado (14) no Complexo Cultural da Funarte. O tema desta edição é “Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia”.

Estados levam proposta para reforma tributária ao Congresso

Estados levam proposta para reforma tributária ao Congresso

22 governadores já assinaram apoio à reforma da Previdência

Baleia Rossi diz que Brasil tem a pior tributação do mundo