Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
A decisão, de acordo com fontes confiáveis do Governo Federal, será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
A expectativa é que dois primeiros anos do Governo Fonteles mais de 2,6 novos policiais passem a atuar no sistema em todo o Estado.
A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde de sexta-feira, 16 de junho.
O ministro de Lula disse que recebeu a pasta num cenário de terra arrasada e que até julho 20 milhões deixarão a linha da extrema pobreza.
O acordo foi firmado com o Grupo Vanguarda, da empresária Van Fernandes; a expectativa é a abertura de 200 vagas.
De acordo com AJL, os três vereadores do PT integram a base de sustentação da Prefeitura, ou seja, garantem votos importantes para matérias de interesse do Palácio da Cidade.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
Governador fez a transmissão do cargo nesta quarta-feira e lidera comitiva em missão para Europa
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
De acordo com Antônio José Lira eles integram a base de sustentação da Prefeitura na Câmara de Teresina.
A notícia que motivou o requerimento de Paulo se trata da afirmação de que o sogro de Juscelino, Fernando Fialho, utiliza, de maneira irregular, o gabinete ministerial
Esses recursos adicionais serão utilizados para fortalecer e garantir o funcionamento adequado dessas instituições, atendendo às suas demandas e necessidades.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.