Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
Vereador lembra que o Partido dos Trabalhadores terá candidato em 2024 e reafirma seu compromisso com Franzé Silva
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A transparência e a eficiência dos gastos públicos são apontadas como justificativas para o requerimento de informações.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
A participação de todos é de extrema importância para que o mesmo reflita a realidade das diferentes regiões do município
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
Apesar da queda no ICMS, gastos com Educação e Saúde foram mantidos pelo governo
No entanto, esse cargo não seria no Poder Executivo, e sim uma vaga ao Legislativo, possivelmente Senado no Distrito Federal.
O anúncio vem após supostas ameaças de ataques em instituições de ensino na data de hoje.
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
Isso se dá como consequência dos ataques que a Capital sofreu nesta segunda-feira (17), em que grupos criminosos atearam fogo contra um ônibus.