Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Decisão do STF paralisa a formação do governo
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Estudo indica municípios do Piauí com melhores condições para plantio na safra 2010/2011
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Pagamento do Seguro Safra 2009/2010 sai até o final de novembro
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Primeira parcela do Seguro-safra começa a ser paga hoje
Garantia Safra iniciará pagamento segunda dia 18
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Seguro Garantia Safra libera R$ 40 milhões para agricultores que tiveram suas plantações e lavouras atingidas destruídas pela seca