10 direitos do consumidor que você tem e não sabia
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Derrota na Libertadores se junta a zoações sobre título de 1987 e transforma Fla em “leoa assanhada” nas redes sociais
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Neto Baiano marca, Sport arranca empate e é tricampeão do Nordestão
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
O suposto comprador ajuizou ação contra a proprietária do apartamento
Uma conta de Marinho na Suíça foi bloqueada com US$ 1,1 milhão. O valor foi depositado por lobistas usados pela Alstom.
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
O julgamento estava marcado para esta quarta-feira (26) e já tinha sido adiado outras duas vezes.
Vera Lúcia Gomes foi presa por espancar criança que pretendia adotar.
Ao ingerir o alimento, a consumidora notou a presença de corpos estranhos no material, semelhantes a pedaços de metal.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização
O caso aconteceu em novembro de 2005
Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia para pagar a pensão
Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2013
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mário Covas (PSDB), ele é alvo de investigação desde 2008 da Promotoria do Patrimônio Público e Social
MPF pede reabertura do processo do caso Marcelo Dino
Mantida decisão que mandou réu a júri popular pela morte de Donizetti Adalto
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.