Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O patrão alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania.
As operadoras têm prazo de 120 dias, contados a partir da publicação do regulamento, para implementar a validade
A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
Os investigadores anotam que a abertura de conta no exterior por correspondência em nome de offshore não é comum.
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas já utilizam esses planos suspensos. Os atuais usuários não serão afetados.
Desde a criação da Mega-Sena, em 1996, apostadores e seus amigos e parentes já questionaram um total de R$ 166 milhões em prêmios
A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
No Piauí, a maioria dos casos de trabalho escravo é registrada nos Cerrados
Segundo o TJ, M.O.C. não aceitou o fim do relacionamento com sua mulher e, por isso, tentou matar a filha do casal.
O pedido será analisado na próxima semana pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão do espólio dos pais
CNJ e TJ-PI preparam mutirão carcerário de 17 a 27 de fevereiro
Candidatos devem realizar matrícula para o curso de formação profissional.
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Prefeito de Picos diz que cidade perde dinheiro por erro da Secretaria da Fazenda
Pai nega usar violência e diz que conseguiu guarda da criança na Justiça.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos; processos ainda tramitam na Justiça
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
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