Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
STJ: Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
STJ: Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão
O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse na semana passada que, se a nova distribuição dos royalties for aprovada, não terá recursos para a Copa
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato do coronel Ubiratan.
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Suzane Von Richtofen tinha 19 anos quando matou os pais junto com o namorado e o irmão dele
Corregedor geral da Justiça diz que relatório do CNJ é e autêntico
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Ex-presidente do TJ: denúncia de uso de dinheiro do TJ em factoring é caluniosa
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
A emissora foi condenada a pagar R$ 500 mil com juros e correção o que deve ultrapassar R$ 1 milhão.
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher