STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
STJ: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
Um dia antes de sua morte, Hebe foi condenada a indenizar mulher de Chitãozinho
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Falcão ajuizou ação contra Ratinho e a emissora.
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
A Operação Allien cumpre 39 mandados, sendo 20 de busca e apreensão e 19 de medidas cautelares de prisão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Igar
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora, receberá R$ 3 mil
Candidata grávida, impossibilitada de participar da prova física do concurso, tem direito de fazê-la em outra data
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
les são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Terá benefício quem trabalhou em condições adversas, ainda que por pouco tempo
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
STJ: Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor
Francisco Falcão toma posse no lugar de Eliana Calmon nesta quinta (6). Eliana Calmon, que deixou corregedoria, falou antes em "bandidos de toga"
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira