TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
TSE mantém condenação por injúria contra candidato a prefeito no Piauí
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Jurisprudência do TSE assegura a candidatura de Luís Menezes, afirma Marden.
Segundo TMZ, Katherine Jackson e TJ darão entrada no pedido na semana que vem
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Advogado é condenado por mentir para cliente
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Serra afirmou ainda que o fato não trará nenhum problema a sua campanha
Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
Confira a lista de políticos do Piauí contas reprovadas pelo TCE
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI