Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Des. Carlos Brandão está na lista do TRF-1 para o cargo de ministro do STJ
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Líderes do PL no Estado garantiram que o apoio ao grupo de Wellington Dias continua, mesmo que Bolsonaro se filie à legenda.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Em Dubai , no Emirado do Golfo Pérsico , o presidente Jair Bolsonaro declarou ser difícil a filiação ao PL no dia 22
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Ex-governador paulista afirma que petista tem apreço pela democracia, mas que definição sobre candidatura em 2022 'não é para já'
O Ibovespa fechou em baixa nesta sexta-feira, reflexo de realização de lucros após três altas seguidas
Elas são destaque na Câmara e no Senado pela atuação política, lideram Comissões e representam a força feminina.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Grupo político é presidido por Valdemar Costa Neto, condenado no esquema do Mensalão. Bolsonaro ficou sem partido por dois anos
O deputado não mostrou muita satisfação à proposta
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.