TUDO SOBRE "Tribunal de justiça do estado"

Defesa de Silveira diz que prisão é ataque à liberdade de expressão

MA : Tribunal de Justiça do Maranhão faz seletivo para estagiário

Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel

Witzel é investigado por suposta participação em fraudes na área da saúde.

Justiça condena 14 terroristas que atacaram o Charlie Hebdo

Entre os condenados está a ex-parceira de um dos três terroristas que foram mortos pela polícia na época dos ataques, em janeiro de 2015

TJ-PI determina exoneração imediata de servidor após operação da PF

O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.

Robinho é condenado por violência sexual

Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação

Portais da Justiça Federal do PI e 13 estados completam 24h fora do ar

Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.

TSE confirma decisão de Barroso e adia as eleições em Macapá

As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas

Ministro Barroso atende a pedido do TRE e adia eleições em Macapá

O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada.

Justiça obriga retorno em 3 dias de 100% da energia no Amapá

Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).

Justiça determina pagamentos e greve dos ônibus pode encerrar em THE

A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.

Desembargadora Liana Chaib autoriza retorno das aulas do 3º ano no PI

Desembargadora do TRT autoriza retorno das aulas presenciais no Piauí

A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.

Salles tem 48h para explicar decisão que tirou proteção de manguezais

A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Itaueira: Secretário de obras da cidade e empresário seguem foragidos

O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.

Após decisão do TJ, Patrice Leitão assume prefeitura de Itaueira

Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.

Gilmar Mendes concede nova prisão domiciliar para Queiroz e mulher

Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.

Ação sobre José Serra e sua filha é suspensa após decisão do STF

A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

STJ determina que Arimateia Azevedo vá para prisão domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.

Flamengo vê Justiça rejeitar pedido da Globo para impedir transmissão

“Novo normal”: com Fred, Fluminense volta a treinar

Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada

Ato pede justiça para menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar

Ato aconteceu hoje (5) no Centro do Recife, para pedir justiça para a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.

Lewandowski decidirá se Bolsonaro deve mostrar exames de coronavírus

Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça

Bolsonaro manda repórter calar a boca e diz que não interferiu na PF

André Mendonça afirma que fará 'trabalho técnico' à frente da Justiça

Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'