O homem de 41 anos possuía um mandado de prisão em aberto de agosto de 2018 expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Tocantins.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.
A decisão foi expedida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri
O acusado tinha sido condenado a 16 anos de prisão e era considerado foragido.
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade e em diversos estados.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Fósseis estão avaliados em R$ 2,5 milhões, e investigação surgiu após denúncia de que esqueleto de dinossauro estava à venda na internet. Processo de um fóssil ainda aguarda conclusão.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.
Ele postou um vídeo em sua página do Facebook em que comemora o fim de um período marcado por "dor e sofrimento"
Na exoneração, Allisson é demitido sem direito a qualquer remuneração ou indenização.
Ele é acusado de matar e ocultar o corpo da estudante de direito Camilla Abreu
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
A maioria dos policiais estão há 15, 20 anos nos órgãos públicos.
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
A decisão irá fortalecer os batalhões de polícia
Professora
Rafael estava foragido desde abril de 2016.
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.